O BUPi é uma plataforma para identificar, mapear e entender o território português, onde conhecimento é transformado em valor para todos.

1. O Sistema de Informação Cadastral Simplificado é o BUPi?

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TUDO O QUE PRECISA SABER

PARA ADERIR AO BUPi

Candidate-se até 15 de outubro  NOVO PRAZO: 30 de outubro
 e aproveite os apoios financeiros dos Programas Operacionais Regionais Norte e Centro

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Ordenamento do território

Valorização dos recursos

Identificação dos proprietários

Prevenção dos incêndios

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O projeto piloto do BUPi

10 municípios

139,063 RGGs

+ 50% de área conhecida

Se foi possível em 10 concelhos, é possível no seu!

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FALTAM APENAS

1 ano (novembro 2017 - outubro 2018)

Recursos humanos, assistência técnica e consultoria

O projeto de expansão do Cadastro Simplificado conta com uma verba de 20 milhões de euros dirigida aos municípios das regiões Norte e Centro, para:

Equipamento informático e software especializado

Promoção 
e divulgação

AVISO NORTE

Candidaturas para apoio financeiro até 30 de outubro de 2020.

Não deixe passar esta oportunidade! 

Consulte os avisos e a minuta do Acordo Interinstitucional aqui:

Perguntas Frequentes

O SICS é o BUPi – plataforma única nacional de registo e cadastro do território, que abrange os prédios urbanos, rústicos e mistos de todo o território nacional. A submissão de RGGs é efetuada apenas e diretamente na plataforma BUPi.

2. Como podem ser obtidas as RGG?

A RGG pode ser obtida de forma indireta, através de recurso à fotointerpretação sobre os ortofotomapas disponíveis no BUPi, ou por processos diretos de medição, com recurso a GPS e posteriormente carregados para o BUPi. Este sistema não obriga a uma deslocação ao terreno.

3. Podem continuar a ser utilizadas as ferramentas SIG em uso nas Câmaras Municipais?

Sim, mas a plataforma para registo de RGGs é sempre o BUPi.

4. Quais os indicadores de Realização e de Resultado?

Serão consideradas todas as RGG validadas pelo técnico habilitado. Cada município carregará apenas prédios da sua área de jurisdição e terá acesso à informação disponível quanto aos prédios inseridos no sistema.

5. Com que entidades existem protocolos?

O BUPi prevê a inclusão de várias fontes de informação de forma a auxiliar o cidadão, criando um sistema dedutivo que lhe permite rapidamente geolocalizar os seus prédios. Serão celebrados protocolos com as seguintes entidades públicas: Autoridade Tributária; Direção-Geral do Território; Instituto dos Registos e do Notariado; Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas; Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

6. A RGG releva para efeitos tributários?

A RGG não releva para efeitos tributários mas para efeitos de natureza cadastral e registal. Quando não existam conflitos de estremas assume a natureza de cadastro predial para todos os efeitos legais.

7. Por quanto tempo vigora o regime de gratuitidade do registo?

Para as operações de RGG e para os procedimentos especiais de registo (4 anos a contar da celebração do acordo de colaboração | municípios piloto desde a data de entrada em vigor da Lei 65/2019).

Veja aqui todas as respostas

Ou assista às gravações das sessões do Webinar "Avisos dos Programas Operacionais Regionais" Norte e Centro

Para mais informação, contacte-nos:

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