INICIATIVAS PARA CONHECER O TERRITÓRIO
 

O Programa do XXII Governo Constitucional estabelece como prioridade o alargamento do sistema de informação cadastral simplificado a todo o território nacional, visando integrar a informação de planeamento territorial, do registo predial e do cadastro, de modo a identificar todos os proprietários, até 2023. 

Cabe à Estrutura de Missão (eBUPi) garantir a expansão do cadastro simplificado e criar uma base de conhecimento relevante sobre o nosso território. 

Conheça as principais iniciativas

O BUPi é uma plataforma para identificar, mapear e entender o território português, onde conhecimento é transformado em valor para todos.

O Piloto

PLANO DE AÇÃO eBUPI 20|23

Para responder a este desafio, a Estrutura de Missão preparou um Plano de Ação para 2020 | 2023.

Prevenção dos incêndios

Valorização dos recursos

Identificação dos proprietários

Ordenamento do território

10 municípios

139,063 
Representações Gráficas Georreferenciadas

+ 50% de área conhecida

A expansão do BUPi em números

Tendo sido provada a eficácia do projeto piloto e a sua capacidade de conhecer mais território em menos tempo e com menores custos, o Sistema Cadastral Simplificado será alargado a todo o território através da eBUPi.

Pretende-se garantir a expansão do cadastro simplificado e criar uma base de conhecimento relevante sobre o nosso território, assente em 4 eixos.

Pessoas

Entidades

Tecnologia

Simplificação

Identificar e empoderar os proprietários, envolvendo-os de forma abrangente e relevante, através da promoção de iniciativas, na partilha de conhecimento e das oportunidades de valorização do território português.

Desenvolver e iterar continuamente uma plataforma única, participativa e interoperável, que permite automatizar a recolha, processamento e partilha de dados e de informação registal, matricial e cadastral, para gerar conhecimento.

Desenvolver iniciativas que promovam a criação de sinergias para que as entidades e stakeholders partilhem, de forma colaborativa e consistente, a informação necessária para a gestão eficaz do território, facilitando a criação de novas soluções.

Inovar na simplificação de procedimentos relacionados com o registo da titularidade da propriedade rústica e restante quadro normativo aplicável.

Principais Iniciativas para Conhecer o Território

Evoluir a Plataforma BUPi

Evoluir os Algoritmos Dedutivos 
(LAB BUPi)

Desenvolver um Plano de Comunicação e Marketing

Apoiar a implementação do BUPi nos Municípios

Desenvolver uma Wiki do Território

Cooperar com Instituições de Ensino Superior

Evoluir a Plataforma BUPi

A Plataforma BUPi vai evoluir e ser mais facilmente utilizável para permitir integrar um número progressivo de municípios que voluntariamente adiram ao projeto.

Evoluir os Algoritmos Dedutivos (LAB BUPi)

Acelerar a identificação do território por parte dos cidadãos e minimizar os tempos de atendimento no balcão BUPi através da implementação de um algoritmo dedutivo de autoaprendizagem que consiga prever a localização e forma dos prédios.

Desenvolver um Plano de Comunicação e Marketing

Conceber e implementar um plano global de atividades de comunicação e marketing para garantir a necessária divulgação do projeto de expansão do BUPi,

Apoiar a implementação do BUPi nos Municípios

Sistematizar o processo de abertura/ativação de balcões BUPiatravés da criação de "kits" de município com a informação base sobre o projeto, passos para a entrada, abertura e gestão dos balcões e respetivos papéis dos agentes locais. Facilitar o acesso a materiais e meios de suporte para a comunicação com os munícipes e agentes locais.

Desenvolver uma wiki do território

Será criada uma plataforma de partilha de dados com instituições e cidadãos que disponibilize uma camada de dados geográficos abertos, de forma a extrair conhecimento e criar valor sobre o território. O cidadão, diferentes áreas da Administração Pública, instituições científicas e académicas e outras entidades podem adicionar/editar pré-esboços e carregar e descarregar camadas de informação.

Cooperar com Instituições de Ensino Superior

Serão celebrados protocolos com universidades, instituições e/ou laboratórios do ensino superior no âmbito de modelos de computação distribuída, para o estabelecimento de parceria permanente com vista ao cruzamento avançado de informação e de processamento de sistemas de inteligência artificial.

308 municípios podem beneficiar dos procedimentos especiais de registo de prédio rústico e misto omisso

174 municípios podem aderir ao procedimento de representação gráfica georreferenciada

2/3 do território nacional é ocupado por espaços silvestres (solo rústico)

8.694.001 matrizes a georreferenciar 
2.740.544 prédios rústicos registados

0.57 hectares é a média dos prédios rústicos em propriedade privada

O projeto BUPi está integrado em vários Programas, nomeadamente:

Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território

Programas de Desenvolvimento do Interior

Programa de Modernização da Justiça

Plano de Ação para a Transição Digital

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Manifesto eBUPi

Por isso, não nos ficamos pela superfície e aprofundamos a nossa análise. 

Lemos coordenadas, mas também linhas de código. Fazemos trabalho de campo e trabalhamos com o campo. 

Protegemos o de cada um, para proteger o que é de todos.

Aproximamos o mais inovador conhecimento técnico da sabedoria de quem conhece as suas terras como ninguém. 

Definimos limites, para descobrir quais podem ser ultrapassados. 

Não queremos apenas resolver um problema antigo, mas sim desbravar terreno. 

Aliados aos dados e aos proprietários, vamos descodificar novas formas de valorizar os nossos recursos naturais. 

Porque para criar valor é preciso conhecer o nosso país.

E o nosso território é conhecimento.

Se é um Município, adira ao BUPi aquiSe é cidadão, veja se o seu Município já aderiu ao BUPi aqui

Direitos Reservados © eBUPi - Estrutura de Missão Para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado - 2020

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Antes da expansão, a Lei nº78/2017, de 17 de agosto, criou o Sistema de Informação Cadastral Simplificado e o Balcão Único do Prédio (BUPi), enquanto projeto piloto com aplicabilidade em 10 municípios.

Simplificar processos e harmonizar informação

Simplificar processos e harmonizar informação

Garantir a simplificação administrativa no exercício do quadro normativo na área dos registos da propriedade e processos associados, nomeadamente através de propostas legislativas que assegurem um mecanismo transitório simplificado de registo da propriedade rústica.

Entregáveis do Projeto BUPi

Número de Identificação do Prédio 
(NIP)

Acesso e Partilha de Informação na Administração Pública

Plataforma de Conhecimento do Território

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